Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:39
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:28
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:54
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:36
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:02
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:50
Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:55
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:53
Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:40
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão
A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:48
Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos
Penas superam 20 anos de reclusão
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

Home